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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:44
A indeterminação do Direito, hoje e sempre
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:09
Via judicial federal pode ser a única para aposentadoria por incapacidade permanente
Segurado Sérgio Heleno conseguiu se aposentar 16 anos depois de fazer o pedido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:20
No mês das Trabalhadoras e das Mães, vale lembrar: equilíbrio é tudo!
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:29
Saiba como donas de casa podem acessar benefícios do INSS
Meios convencional, simplificado e facultativo asseguram benefícios a essa parcela da população.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:54
Mudanças do INSS de 2023 dão sequência à Reforma da Previdência
Para especialista, dificuldade para se aposentar exige cada vez mais o planejamento previdenciário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Confira quando é possível ter duas aposentadorias
Em caso de atividade concomitante, o segurado pode somar as aposentadorias.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:26
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:14
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:03
Dia do Policial: saiba mais sobre os direitos e o papel das polícias na sociedade
Data comemorativa em 21 de abril marca a importância social desses agentes.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:57
Exposição a ruídos garante aposentadoria especial a motoristas e cobradores mediante comprovação
Após 1995, passou a ser obrigatória a verificação técnica dos altos decibéis, prejudiciais à saúde dos trabalhadores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:20
Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:11
Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:09
PIS/COFINS ST sobre cigarros: o que muda com a Nota SEI nº 21/2022 da PGFN?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:32
Como reduzir a carga tributária no Simples Nacional?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:11
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:23
Empreendedorismo tributário: as oportunidades que estão transformando o setor
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:13
Empreendedorismo tributário: as oportunidades que estão transformando o setor
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
'Re-visitação' à garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
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Array Publicado em 2006-08-02T04:00:00+00:00
Notas ao projeto de lei que institui a mediação para processual na esfera civil
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário